Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa tomam posse para mandato 2021/2023

O ato de posse foi assinado pela vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão, que representou o prefeito João Campos na solenidade

Em cerimônia remota realizada nesta terça-feira (1/6), tomaram posse para o mandato 2021/2023 os novos representantes não governamentais e governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife (Comdir). O ato foi assinado pela vice-prefeita Isabella de Roldão, que representou o prefeito João Campos na solenidade. Ainda participaram do evento a promotora de Justiça e Defesa da Cidadania da Pessoa Idosa do Recife, Dra. Luciana Dantas Maciel de Figueiredo; e a secretária executiva de Direito Humanos, Elizabette Godinho, que representou a secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas, Ana Rita Suassuna Wanderley. O Comdir é administrativamente vinculado à pasta.

A vice-prefeita Isabella de Roldão ressaltou o papel do Comdir na construção de uma cidade mais inclusiva. “É muito gratificante participar de uma cerimônia como essa, que dá início a um novo mandato neste órgão tão importante para o processo de inclusão e garantia de direitos. O empenho dos conselheiros, tanto de instituições governamentais quanto da sociedade civil, é fundamental para a construção de uma cidade que acolhe a pessoa idosa. O Comdir pode contar com a nossa gestão para seguir avançando ainda mais em suas atribuições”, disse.

Os seguintes órgãos não governamentais irão ter representação no Comdir no próximo mandato: Faculdade Pernambucana de Saúde – FPS; Universidade Católica de Pernambuco; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); Centro Inclusivo Interdisciplinar Acadêmico de Pernambuco; Casa da Vovó Bibia; Grupo de Idosos Paz e Amor; Grupo Esperança; Instituto Pesquisa Estudos Terceira Idade – IPETI; Serviço Social do Comércio – SESC PE; Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco; Associação de Parkinson; Associação Nacional de Gerontologia; Instituto Boa Vista; Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – SBGG PE; Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência de Pernambuco; Conselho Regional de Psicologia; Conselho Regional de Serviço Social; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Conselho Regional de Enfermagem; Conselho Regional de Nutrição; Conselho Regional de Fisioterapia. 

Já os órgãos governamentais serão representados pelas seguintes secretarias: Desenvolvimento Social Direitos Humanos Juventude e Políticas sobre Drogas; Educação; Esportes; Turismo e Lazer; Saúde; Política Urbana e Licenciamento; Planejamento Gestão e Transformação Digital; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Cultura; Mulher, além da  Procuradoria Geral do Município e da Câmara dos Vereadores.

Para a secretária executiva de Direito Humanos, Elizabette Godinho, o Comdir exerce uma competência essencial na elaboração de políticas sociais. “Fico muito satisfeita de ver alguns rostos já conhecidos aqui nesta nova etapa do Comdir, que segue firme em sua missão de garantir os direitos da pessoa idosa. Mais do que nunca, é importante que órgãos como esse estejam presentes no desenvolvimento de políticas sociais. Gostaria também de agradecer a Isabella pelo acolhimento nesta cerimônia tão fundamental”, disse.

Além de saudar os novos conselheiros, a promotora Luciana Dantas Maciel de Figueiredo, parabenizou os representantes que estão em fim de mandato, principalmente pelas barreiras impostas pela covid-19. “O conselho é formado por pessoas que voluntariamente se disponibilizaram para atuação no controle social das políticas públicas. Um ato fundamental para a construção da democracia da nossa cidade. Falando especificamente para a gestão que se encerra, gostaria de destacar a ação diante dos obstáculos colocados pela pandemia da covid-19. Foram grandes os desafios que o Comdir teve que enfrentar durante esse período, tanto que o mandato ganhou, de maneira extraordinária, mais um ano. Convém ressaltar que o órgão sempre manteve as suas reuniões, mesmo que remotas, devido ao distanciamento”, declarou.

Representando a gestão que assume, o professor José Maria Silva, da Universidade Católica de Pernambuco, destacou a importância do conselho nos próximos anos. “Entramos na década do envelhecimento saudável, que é uma agenda global da Organização das Nações Unidas. É muito importante ter órgãos como esse. E nós, representantes do Comdir, estamos à disposição para fazer essa construção no Recife. Agradeço a acolhida promovida por Isabella e a intenção de articular ações em defesa da pessoa idosa na condição de gestora pública”, afirmou.

O mandato que se encerra teve como destaque a realização da V Conferência Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, em abril de 2019. O evento procurou assegurar a participação popular no controle social das políticas públicas e no exercício da cidadania. Além disso, os representantes anteriores aprovaram projetos voltados para o segmento idoso de entidades como IMIP, Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP), Instituto do Fígado de Pernambuco, entre outras. Com início da pandemia da covid-19, o Comdir também atuou na deliberação pela compra de Equipamentos de Proteção Individual para as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) Sem Fins Lucrativos. A preparação dos kits e as suas entregas foram realizadas pelos próprios conselheiros e conselheiras.

O COMDIR – A Lei de nº 17.310/2007 instituiu o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife – Comdir, que tem por finalidade acompanhar a implantação e implementação da política pública, a promoção e a defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e que administrativamente está vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Social Direitos Humanos Juventude e Políticas sobre Drogas. A Lei traz também a obrigatoriedade da renovação dos seus conselheiros a cada novo biênio. 

Com a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife, em outubro de 2016, o Comdir, além de exercer essa função do controle e participação social, vem também se fazendo presente de forma financiadora em mais de um momento, na Política Municipal da Pessoa Idosa, como no Projeto Bairro Amigo da Pessoa Idosa. O projeto é fruto de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura e a Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recentemente, foi lançado o Relatório Executivo do seu primeiro produto Etapa Covid-19, com os resultados de pesquisa sobre a vivência de pessoas idosas do Recife durante a pandemia.

Foto: Brenda Alcântara

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