Recife inicia consultas públicas para Plano Municipal da Primeira Infância

Cristina Mello recebemos Pia Britto, chefe Global de Desenvolvimento da Primeira Infância do UNICEF, que desembarcou no Recife para conhecer as bem sucedidas estratégias desenvolvidas na cidade e também no estado que visam reduzir as desigualdades sociais e garantir melhores oportunidades para as futuras gerações. Na ocasião, foi anunciado a criação da Secretaria Executiva da Primeira Infância que será comandado por Rogério Morais.

Na manhã de hoje (quinta, 14), o Centro Comunitário da Paz (COMPAZ) Eduardo Campos, no Ato Santa Terezinha, foi palco da visita de Pia Britto, chefe Global de Desenvolvimento da Primeira Infância do UNICEF, que desembarcou no Recife para conhecer as bem sucedidas estratégias desenvolvidas na cidade e também no estado que visam reduzir as desigualdades sociais e garantir melhores oportunidades para as futuras gerações. O encontro trouxe como grandes destaques o anúncio do início do processo de consultas públicas para finalização do Plano Municipal da primeira Infância, a parceria com a Unicef para a montagem do escritório da Regional do organismo internacional dentro do Compaz Ariano Suassuna e a recém-criação da Secretaria Executiva para a Primeira Infância.

A visita foi ciceroneada pela primeira dama, Cristina Mello e contou com os secretários de pastas do município com projetos voltados para a causa da Primeira Infância e que foram apresentados à Pia Britto e ao estafe da UNICEF. Estiveram presentes Isabella de Roldão (Habitação), Ana Rita Suassuna (Desenvolvimento Social, Juventude, Política Sobre Drogas e Direitos Humanos), Jaílson Correia (Saúde), Tullio Ponzi (Secretaria Executiva de Inovação Urbana), Murilo Cavalcanti (Segurança) e Francisco Luiz dos Santos (Secretaria Executiva de Educação).

Na ocasião, Cristina abriu o encontro ratificando o compromisso da Prefeitura do Recife – que já havia lançado seu Marco Legal da Primeira Infância em maio de 2018 – com o anúncio da criação da Secretaria Executiva para a Primeira Infância do Recife, que será capitaneada pelo administrador, consultor e professor Rogério Morais, nome que estava à frente da Diretoria Executiva Pedagógica da rede de ensino do Recife desde 2013. “É através da criança que a gente constrói um futuro melhor. Frente ao aumento de ações e projetos que temos, vimos a necessidade de criar uma pasta para fortalecer os programas”, pontuou Cristina, que também anunciou a celebração da parceria com o organismo internacional ao informar sobre a cessão de parte das dependências do Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro, para acolher a unidade regional da Unicef.

Ao conduzir a apresentação feita aos membros brasileiros e estrangeiros, Rogério Morais esclareceu que a primeira missão da Secretaria será não apenas coordenar os mais de 70 programas já existentes no Recife dedicados a mães e crianças entre 0 e 6 anos, mas também coordenar a entrega do Plano Municipal da Primeira Infância, instrumento que deverá nortear as políticas públicas municipais para este segmento durante aproxima década. “Iremos iniciar, a partir de dezembro, uma série de consultas públicas através de audiências públicas, plataformas de aplicativos e ouvir as pessoas dos setores público e privado, além de entidades da sociedade civil. É salutar também consultar as crianças da cidade porque, se o plano é feito para elas, elas também precisam ser ouvidas”, pontuou o secretário, que esclareceu que o plano deve ser lançado até a próxima semana do Bebê, que acontecerá em maio de 2020.

Atualmente a cidade conta com 15 diretrizes que norteiam mais de 70 ações empreendidas pelas diversas Secretarias e entidades ligadas à gestão municipal como o Mãe Coruja, Mais Vida nos Morros, Brinqueducar, Geração Afeto e unidades do Compaz, entre outras. Na ocasião Virgínia Holanda, diretora do programa Mãe Coruja do Governo de Pernambuco também apresentou as ações realizadas em âmbito estadual, com atividades em 105 municípios.

Pia Britto se disse feliz ao ver os exemplos de boas práticas do Recife, sobretudo do Compaz, reconhecido como o melhor projeto de redução de desigualdade social do Brasil, pelo Programa Cidades Sustentáveis e pela Oxfam da atualidade. “Este é um centro de classe mundial e gostaria de parabenizá-los por fazê-lo possível para a comunidade”, vibrou. Os Centros Comunitários da Paz Eduardo Campos e Ariano Suassuna juntos acolhem mais de 34 mil pessoas e já realizaram mais de 3 milhões de atendimentos.

Conheça algumas das iniciativas da Prefeitura do Recife voltadas para a Primeira Infância

Pertencer – Espaço de Convivência – O projeto, encabeçado pela Secretaria de Habitação, busca criar áreas de convivência em habitacionais da Prefeitura do Recife e nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), onde as crianças são acolhidas por mães da própria comunidade engajadas no curso profissionalizante de Brinquedista na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Além disso, o projeto tem como principal foco o desenvolvimento infantil, estímulo ao pertencimento e reconhecimento da comunidade local e seu entorno. As crianças de seis meses a seis anos são orientadas a brincar com qualidade através de recursos como brinquedos e jogos lúdicos para o melhor desenvolvimento da primeira infância. Atualmente, o projeto funciona em três habitacionais do Recife, o Padre Miguel, o Travessa do Gusmão, e Abençoada por Deus localizados no bairro de Afogados, São José é Iputinga respectivamente, e na comunidade de Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro. Hoje, cerca de 300 crianças contempladas e 50 mães-colaboradoras participando do programa. O projeto foi selecionado como finalista, entre 500 iniciativas em todo o Brasil, para o prêmio iLab Primeira Infância, programa do Núcleo Ciência Pela Infância (INCPI).

Mãe Coruja – Criado em 2014, o Programa Mãe Coruja Recife visa fortalecer os vínculos entre mãe, bebê e demais familiares, por meio de ações intersetoriais. A equipe do programa favorece o acesso das gestantes aos serviços sociais e de saúde, aumentando a capacidade de transformar a realidade das mulheres e seus filhos, com a atenção durante o pré-natal, parto e pós-parto da mãe e do filho, do nascimento aos 5 anos e 11 meses. O Recife conta com 13 espaços Mãe Coruja espalhados pela cidade. Nesses locais de acolhimento, são promovidas ações intersetoriais, com participação de diversas secretarias da Prefeitura do Recife. A cidade conta com 11.235 mulheres cadastradas no Programa.

Geração Afeto – O Projeto Geração Afeto visa fortalecer os vínculos entre mãe, bebê e demais familiares, por meio de ações intersetoriais. Fruto de uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH), através da Gerência da Criança e do Adolescente do Recife, com a Secretaria de Saúde do Recife, o Geração Afeto vida promover as relações afetivas entre as famílias e as crianças em seu processo de desenvolvimento infantil, durante as fases gestacional e da primeira infância, com o objetivo de contribuir para a estruturação da organização familiar, por entender que o aspecto afetivo tem fundamental influência no desenvolvimento intelectual do sujeito.

Creches-Escola – Desde 2013, a Prefeitura do Recife construiu 13 novas sedes de creches-escola, destinadas a crianças de 0 a seis anos com um novo padrão estrutural da rede municipal de ensino, com salas amplas e climatizadas, acessibilidade garantida para os alunos com deficiência, biblioteca e espaço tecnológico. No total, as novas unidades garantiram o acolhimento a mais 1.730 crianças na cidade.

Brinqueducar – Playground, brinquedos, jogos educativos e livros de literatura visam estimular a aprendizagem de forma lúdica, pois a etapa da Educação Infantil é essencial para o desenvolvimento das crianças e impacta diretamente nos anos seguintes da escolaridade delas. Atualmente o Brinqueducar está presente em todas as 237 creches e unidades de educação infantil que, juntas, beneficiam 19.023 crianças.

Mãe Coruja Pernambuco – Trata-se de um dos programas sociais brasileiros de referência na área materno-infantil, sendo reconhecido e premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), como modelo de Gestão de Política Pública. Oferece apoio às mães pernambucanas, antes e depois do nascimento de seus filhos, tendo como objetivo prestar atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e aos seus bebês, garantindo a eles um desenvolvimento saudável e harmonioso durante os primeiros anos de vida. Implantado em 2007, tornou-se política pública de Estado com a Lei nº 13.959, de 15/12/2009. Hoje, o Mãe Coruja está presente em 105 municípios pernambucanos, nas 12 Regionais de Saúde do estado, com gestão municipal no Recife e Ipojuca.

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