Projeto de lei volta a ser analisado em comissões

Pronto para ser votado em plenário, o projeto de lei 65/2016, que dispõe sobre a criação do “Programa Segunda Sem Carne” nas escolas da rede municipal do Recife chegou a entrar em pauta para a reunião desta segunda-feira, 12, mas autora, vereadora Isabella de Roldão (PDT), para não correr risco de ver a matéria rejeitada, pediu para ela voltar a ser discutida nas comissões. Essa iniciativa é permitida no Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife e permite que a matéria volte a ser discutida nas mesmas comissões por onde já tramitou.

Para conseguir esse direito, a vereadora esperou que o projeto de lei fosse à ordem do dia. “Então, eu apresentei uma emenda de plenário, conforme determina o regimento. Essa emenda modifica o texto do projeto original. Nesse caso, mudei o artigo quarto do projeto de lei, colocando que, em ele sendo aprovado e transformado em lei, deverá entrar em vigor apenas no ano seguinte à sua aprovação”, explicou Isabella de Roldão.

O projeto de lei já tinha sido discutido, anteriormente, em plenário. Na ocasião, o vereador Gilberto Alves (PSD), líder do governo na Câmara, sugeriu que a vereadora fizesse a modificação no texto para ele ser votado.  O projeto visa oferecer uma maior diversificação do cardápio escolar, prevendo outros tipos de alimento que não a carne, um dia na semana. A matéria também tem efeito de impactos ambientais da criação de animais para consumo humano.

Várias cidades do País aderiram à Campanha Segunda Sem Carne, lançada no Brasil em 2009 pela Sociedade Vegetariana Brasileira, e que está em franca expansão nos últimos tempos. A iniciativa se propõe a conscientizar as pessoas sobre os impactos que o consumo excessivo de carne causa à Saúde, como o aumento do risco de câncer e doenças do coração, ao meio ambiente e aos animais. A campanha no Brasil vem ganhando impulso, inclusive por meio da participação das crianças. Algumas cidades já estão implementando na rede municipal de ensino, mudança no cardápio, reservando um dia da semana, no caso a segunda-feira, sem utilização de carne. Daí o nome da campanha Segunda sem Carne na Merenda Escolar.

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