Entrega de Títulos de Propriedade garante dignidade às famílias do Habitacional Padre Miguel

Documentos foram entregues pelo prefeito Geraldo Julio na noite desta quinta (24), beneficiando mais de 700 pessoas do conjunto localizado no bairro de Afogados

A Prefeitura do Recife segue com seu esforço assegurar e consolidar o direito à moradia para a população. Na noite desta quinta-feira (23), das mãos do prefeito Geraldo Julio, 128 famílias do Habitacional Padre Miguel, localizado em Afogados, Zona Oeste do Recife, receberam os títulos de propriedade de suas moradias. Com o ato desta noite, a Prefeitura do Recife chega a marca de mais de 3.540 títulos de posse desde 2013.

O prefeito Geraldo Julio falou o que representa o título para os moradores. “O documento entregue hoje consolida a conquista da casa própria. Eles vem de moradia precária, conseguiram o habitacional há onze anos e ainda não tinham segurança de ter o documento definitivo da sua casa. Depois de vencer toda a burocracia, a gente consegue entregar 128 documentos para cada um dos moradores do Padre Miguel. É um benefício definitivo, da conquista do povo daqui”, afirmou o prefeito.

O prefeito lembrou ainda que o habitacional foi o primeiro a receber o Espaço Pertencer do Programa Chegando Junto. “Aqui foi onde fizemos o primeiro Pertencer, e as crianças estão passando o dia nesse local de convivência com livros, brinquedos, alimentação, sendo bem cuidadas”, destacou. Além do Espaço de convivência, a quadra do habitacional foi requalificada.

O Habitacional Padre Miguel dispõe de 128 unidades habitacionais distribuídas em oito blocos, e beneficia mais 700 pessoas que, antes, viviam em palafitas. Com a entrega, será legalmente reconhecido o direito à moradia, através da escritura de propriedade devidamente registrada no cartório de imóveis do empreendimento que existe há 11 anos no município. A iniciativa da gestão municipal, que concede escrituras definitivas e gratuitas aos terrenos dos moradores, transfere a posse plena para eles, garantindo a segurança da moradia. O benefício atende à nova Lei de Regularização Fundiária, Lei Federal de número 13.465/2017.

“Só quem mora em uma residência, sabe da importância de ter um papel que comprove que aquele lugar é seu, de fato e de direito. Não só o direito a dormida, mas a posteridade. Essa garantia está sendo confirmada hoje. Aqui ele vai poder viver tranquilo, sabendo que vai poder seu bem maior para os herdeiros”, afirmou a secretária de Habitação, Isabella de Roldão.

Com os títulos, as famílias têm a posse reconhecida e a garantia ao exercício de seu direito à moradia, com segurança jurídica, acesso a serviços públicos e a possibilidade de melhorar seus imóveis, inclusive pela obtenção de crédito e financiamentos. Além disso, a regularização propicia a oficialização dos logradouros cujo endereço anterior, era considerado informal.

Marcira de Oliveira, aposentada, falou sobre a emoção da conquista. “Hoje tenho uma sensação de que eu tenho meu teto confirmado, que ninguém pode tirar da gente. A nossa preocupação era essa. Mas graças a deus o prefeito Geraldo Julio fez uma coisa maravilhosa na vida da gente, que é carente. Não é fácil você chegar numa certa idade e não ter a certeza de que aquele lugar vai ser seu. Esperamos muito por esse dia, hoje é uma noite de realizações”, afirmou Marcira.

Dona Ivanilda Cavalcanti, de 60 anos, se produziu toda, para receber o título em grande estilo. “Hoje esse documento representa tudo em minha vida. Há muito tempo esperava por esse documento e graças a deus ele chegou. É uma alegria muito grande que estou vivendo hoje”, disse emocionada.

ESPAÇO PERTENCER – A Prefeitura do Recife, através do Programa Chegando Junto, oferece aos moradores do Habitacional Padre Miguel, o projeto Pertencer Espaço de Convivência. A ação beneficia famílias de 25 crianças entre seis meses e seis anos de idade, que ficarão sob os cuidados de 12 moradoras-colaboradoras do próprio habitacional.

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